Antonio Carlos Fonseca da Silva

Instituto Ética Saúde
Tema: Núcleo Temático: Compliance para Conselhos Profissionais
 
Formação Acadêmica: Ph.D. em Direito Econômico pelo Queen Mary and Westfield College, da Universidade de Londres, e mestre em Direito & Estado pela Universidade de Brasília.

Atuação: Atualmente é membro sênior do Ministério Público Federal, com atuação no Superior Tribunal de Justiça, área de Direito Público. Preside o Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde. Advogado e Consultor em Sistemas de Ética & Compliance. Palestrante em matéria de Ética, Compliance e Regulação.

Experiência Pregressa: Professor universitário, lecionou Processo Civil, Direito Comercial, Direito da Concorrência e Regulação Econômica. Participou da elaboração do Projeto de Lei do Senado Federal (PLS) 303-2016 que versa sobre Sistema de Integridade para Administração Pública Brasileira. Foi conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), 2006-2008. De 2010 a 2014, exerceu a função de coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com atribuição nos temas da ordem econômica e do consumidor. Publicações: Vários artigos na área de Direito Público, Regulação Econômica e Gestão da Ética e Compliance.
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